Servidor público e INSS
Pensão por morte
A pensão por morte é devida aos dependentes do servidor público ou do segurado do INSS. Comprovar a dependência e a qualidade de segurado, e conferir as novas regras de cálculo e de acumulação, faz diferença no resultado.
Em que situações podemos ajudar
- União estável: comprovação da união quando o INSS ou o órgão não a reconhece.
- Qualidade de segurado: análise das contribuições do falecido na data do óbito.
- Cálculo da pensão: conferência do valor, das cotas por dependente e da duração.
- Acumulação de benefícios: regras para quem recebe pensão junto com aposentadoria ou outra pensão.
- Pensão negada: recurso administrativo ou ação judicial.
Como o trabalho é conduzido
- Análise dos vínculosConferência do regime do falecido e da situação dos dependentes.
- Reunião de provasDocumentos que comprovam a dependência e a união.
- PedidoRequerimento no INSS ou no órgão de previdência do servidor.
- Recurso ou açãoMedida adequada em caso de negativa ou cálculo incorreto.
Documentos que ajudam na análise
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos dependentes
- Certidão de casamento ou provas de união estável
- Documentos de contribuição ou ficha funcional do falecido
Não tem todos os documentos? Tudo bem. Na primeira conversa você recebe orientação sobre o que é necessário e como obter cada item.
Dúvidas frequentes
Quem tem direito à pensão?
Entre outros, cônjuge ou companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência. Pais e irmãos podem ter direito em situações específicas.
A pensão é vitalícia?
Depende da idade do dependente, do tempo de casamento ou união e das contribuições do falecido.
Cada história de trabalho tem detalhes que fazem diferença no benefício.
Envie sua dúvida sobre pensão por morte e receba orientação sobre os próximos passos.